Sexta, 22. Março 2019, Empresarial Isaac Newton, 4779, [Terceira Turma] Pós Graduação em Direito e Mercado Imobiliário

Início das Aulas
22 de março de 2019* 
*O início das aulas está condicionado a formação da turma com o número mínimo de 40 alunos.
 


Duração, Horário e Datas
A duração do curso é de 19 (dezenove) meses, mais 5 (cinco) meses para confecção do trabalho de conclusão de curso. 
 As aulas presenciais acontecerão, uma vez por mês, às sextas-feiras e sábados, respectivamente, das 14:00h às 22:00h e das 8:00h às 18:00h, com intervalo de 1 hora.
 No ano de 2019 as aulas serão nos dias 22 e 23 de março; 26 e 27 de abril; 24 e 25 de maio; 14 e 15 de junho; 23 e 24 de agosto; 27 e 28 de setembro; 25 e 26 de outubro; 22 e 23 de novembro; 20 e 21 de dezembro.
No ano de 2020 as aulas serão nos dias 24 e 25 de janeiro; 14 e 15 de fevereiro; 20 e 21 de março; 24 e 25 de abril; 22 e 23 de maio; 26 e 27 de junho; 21 e 22 de agosto; 18 e 19 de setembro; 23 e 24 de outubro e 27 e 28 novembro.  
 


Local de Funcionamento do Curso
Auditório do Empresarial Isaac Newton, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779 - Ilha do Leite, Recife - PE, 50070-160.
 


Investimento
Valor do Curso R$ 20.400,00 
Desconto
À vista 15% de desconto, R$ 17.340,00**
Parcelamento 
Ex-aluno ILMM e conveniados****: 12% DE DESCONTO ATÉ 20/12/2018;
1 matrícula R$748,00** + 23 mensalidades de R$748,00 (boleto bancário)***
LOTE PROMOCIONAL: 8% DE DESCONTO ATÉ 31/01/2019
1 matrícula R$782,00** + 23 mensalidades de R$782,00 (boleto bancário)***
 Valor integral: a partir de 01/02/2019
1 matrícula R$850,00** + 23 mensalidades de R$850,00 (boleto bancário)***
** O valor poderá ser pago através de boleto bancário direto no ILMM sem cobrança de taxas ou através do Eventbrite, em cartão de crédito, sem juros, podendo ser parcelado em até 6 vezes, acrescida da taxa de conveniência cobrada pelo site de pagamento.
*** Os boletos referentes as mensalidades serão entregues ao aluno mediante assinatura do contrato de prestação de serviço no primeiro dia de aula, com os seguintes vencimentos: 15/03/2019; 15/04/2019; 15/05/2019; 15/06/2019; 15/07/2019; 15/08/2019; 15/09/2019; 15/10/2019; 15/11/2019; 15/12/2019; 15/01/2020; 15/02/2020; 15/03/2020; 15/04/2020; 15/05/2020; 15/06/2020; 15/07/2020; 15/08/2020; 15/09/2020; 15/10/2020; 15/11/2020; 15/12/2020 e 15/01/2021.
**** Consulte a lista de conveniados na secretaria do ILMM, (81) 3038.2284 e (81) 999018500.
 


I – OBJETIVOS DO CURSO
A especialização em Direito e Mercado Imobiliário é um curso de pós-graduação lato sensu que tem por objetivo preparar os profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado imobiliário para o enfrentamento dos desafios do setor, através da construção participativa do conhecimento, aplicação prática do conteúdo e estudo de casos, além de proporcionar a atualização e o aperfeiçoamento teórico.
 


II – PÚBLICO-ALVO 
Profissionais com atuação direta ou indireta no direito e no mercado imobiliário como, Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Notários, Registradores, Empresários, Executivos, Administradores, Agentes do Mercado Financeiro, Corretores e Contadores.
 


III – COORDENAÇÃO DO CURSO 
Prof. Dr. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Prof. Dr. Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho
Prof. Me. Alexandre Junqueira Gomide
 


IV – CARGA HORÁRIA DO CURSO
360 horas presenciais
 


V – METODOLOGIA
O Curso de Pós Graduação em Direito e Mercado Imobiliário tem carga horária total 360 horas presenciais. O programa compõe-se de disciplinas desenvolvidas através de aulas expositivas, trabalhos em sala de aula, palestras, trabalhos em grupo e seminários. Como trabalho de conclusão do Curso é exigida a elaboração de um trabalho individual entregue no final do curso. 
A metodologia básica a ser utilizada no curso privilegiará a interação entre a teoria e a prática, com demonstrações e vivências por parte dos alunos em sala de aula. O curso será desenvolvido dentro de uma concepção teórica onde o objetivo é promover a integração do pensamento crítico e do pensamento criativo com a prática de atuação consciente.


 VI – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Análise de currículo e entrevista com banca de seleção constituída pelo coordenador do curso e professores convidados. Sendo pré-requisito para ingresso no curso a apresentação de documento comprobatório de conclusão de curso de nível superior. 


VII – INSCRIÇÃO
            Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso:


Ficha de inscrição


Cópia do diploma de graduação


Cópias do RG e CPF


01 foto 3X4 (digital)


Contrato de Prestação de Serviço

Mini curriculo


VIII – SISTEMAS DE AVALIAÇÃO 
Será realizado pelo professor de cada disciplina o registro em formulários tipo Diário de Classe, do conteúdo desenvolvido, a data da aula e a freqüência dos alunos matriculados. Cada professor terá liberdade para aplicar os seus critérios de avaliação. Poderá ser exigida prova escrita tradicional, entrega de trabalhos, apresentação de seminários. Outros critérios a serem utilizados no processo de avaliação serão negociados previamente entre o professor e a turma, comunicados ao Coordenador do Curso e deverão constar detalhadamente do plano de ensino da disciplina a ser desenvolvida no período.
 .           Para aprovação final e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, serão realizadas avaliações, ao final de cada disciplina, exigindo-se, para a aprovação, nota mínima de 7,0 (sete).
 

IX – FREQUÊNCIA
Para a aprovação será exigido o mínimo de 75% de freqüência em cada disciplina.

 X – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Para a conclusão do curso e obtenção do certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, o aluno deverá apresentar monografia, sobre tema do programa pertinente a qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, e cuja nota mínima para aprovação é 7,0 (sete).
 

XI – CERTIFICAÇÃO 
Ao final do Curso será conferido certificado de Especialista em Direito e Mercado Imobiliário, aos alunos que tiverem tido freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, aproveitamento de 70% (setenta por cento) aferido em processo formal de avaliação nas disciplinas cursadas e apresentação e aprovação do trabalho de conclusão de curso.


Corpo Docente
Paulo de Tarso Sanseverino 
Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Doutor (2007) e Mestre (2000) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983). É professor da pós graduação da Escola do Ministério Público do Distrito Federal e do Instituto de Direito Público – IDP. Atuou como professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – Ajuris, da qual foi Diretor no biênio 2006/2007. Magistrado de carreira desde 1986. Foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Palestrante convidado por diversas instituições, tem diversos livros e artigos publicados.
Ivanildo de Figueiredo Andrade de Oliveira Filho 
Tabelião titular do 8º Tabelionato de Notas do Recife. Doutor e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Professor Adjunto do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (UFPE); Professor do Curso de Especialização da Coordenação de Pós-Graduação em Direito (UFPE); Professor da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; Exerceu as funções de Chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado (2011-2015) e de Coordenador do Curso de Graduação (2007-2011) da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Foi Consultor Jurídico (1987-1990) e Procurador do Estado de Pernambuco (1990-2000); Secretário de Administração do Estado de Pernambuco (1995-1996); Advogado do Grupo Gerdau Norte-Nordeste (1984-1987). Notório saber em Direito de Empresa, Direito Societário; Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas; Direito da Informática; Direito Notarial e Registral; Direito Imobiliário.
Alexandre Junqueira Gomide 
Advogado. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (2011). Graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (2006). Professor de Graduação e Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito e do Instituto Brasileiro de Educação Continuada.
Everilda Brandão Guilhermino 
Advogada. Mestre e Doutoranda em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco, graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro do Grupo de Pesquisa; Constitucionalização das Relações Privadas; (UFPE). Atualmente é Professora de Direito Civil e Direito Ambiental, possuindo artigos publicados. É autora do Livro Propriedade Privada Funcionalizada. Notório saber em Direito Privado e Direito Ambiental. 
Eduardo Montenegro Serur 
Advogado, sócio do Serur Advogados. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Pernambuco. Integrou, em 2013, a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Código Comercial Brasileiro. Foi Professor de Direito Comercial do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife, PE, e da mesma disciplina no Curso de Pós Graduação em Direito daquela instituição.
Fábio Rocha ***** e Silva 
Advogado, integrante do escritório Pinheiro Neto. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP. Doutor em Direito Privado pela Université Panthéon-Assas (Paris 2), em dupla titulação. Integrou a delegação brasileira perante a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL), em Viena e Nova York, e participou da aprovação da Lei Modelo da ONU sobre Garantias Mobiliárias, em 2016. Atualmente participa da redação do Guia de Prática de Garantias da UNCITRAL. É consultor do Banco Mundial para a reforma das garantias em diversos países africanos. Membro associado do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; da Association Henri Capitant e da Association Andrés-Bello de Juristas Franco-Latino-Americanos. Autor dos livros “Garantias das Obrigações” (Editora IASP) e “Garantias Imobiliárias em Contratos Empresariais: Hipoteca e Alienação Fiduciária” (Editora Almedina).
Fernando Marcondes 
Advogado e árbitro em temas de Construção e Infraestrutura. Sócio de L. O. Baptista Advogados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção; representante do Brasil perante a Dispute Resolution Board Foundation. Membro da Society of Construction Law, do Chartered Institute of Arbitrators e do Club Español de Arbitraje. Membro do Conselho Jurídico do Sinduscon e vice-presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ. Autor e co-autor de diversos livros e artigos sobre soluções de conflitos e Construção, publicados no Brasil e no Exterior.
Flávio Murilo Tartuce Silva 
Advogado. Arbitro. Parecerista. Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo). Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Professor convidado das Escolas de Magistratura. Autor de obras jurídicas.
Ingrid Zanella Andrade Campos 
Advogada. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Oficial da Ordem do Mérito Naval – Marinha do Brasil. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB.PE. Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB.PE. Auditora Ambiental Líder (CONAMA 306). Perita Ambiental Judicial.
José Fernando Simão
Professor  de Direito Civil da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Membro do IDCLB - Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, do IDP - Instituto de Direito Privado. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretor Nacional do Conselho Consultivo (2014/2015) e Diretor Cultural do IBDFAM/SP (2014/2015). Professor do Complexo Damásio de Jesus e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.
José Barros Correa Junior 
Professor, de graduação da Universidade Federal de Alagoas  (Direito Civil e Empresarial). Doutor e Mestre em Direito (constitucionalização das relações privadas - civil e empresarial) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
José Mário Wanderley Gomes Neto 
Advogado. Cientista Político. Professor da Universidade Católica de Pernambuco e Pesquisador do PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE) e do LOGOS - Processo, Linguagem e Tecnologia (UNICAP). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Notório saber nas áreas de Direito e Ciência Política.
Luís Henrique Romani de Campos 
Economista. Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Economia pela Universidade Federal da Paraíba e Atualmente é pesquisador titular na Fundação Joaquim Nabuco.
Marcos Antônio Rios da Nóbrega 
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculda de Direito do Recife e da Pós Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas  GVlaw Rio. Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government  Harvard University. Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa  FDUL. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE Faculdade de Direito. Graduação em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP. Visiting Professor Singapore Management University  SMU. Singapore Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin na China Visiting. LLM de Energia da QueenMary University em Londres Ex  Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD  Programa de Pós Graduação Direito UFPE. ExPresidente da ABDE  Associação Brasileira de Direito e Economia. Notório sabem em Economia com enfase em Política Fiscal do Brasil.
Marcos Ehrhardt Júnior 
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Advogado. Professor de Direito Civil dos cursos de mestrado e graduação da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo ? Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Regional Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Melhim Namem Chalhub 
Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado. Autor do anteprojeto de lei do sistema de garantias fiduciárias instituído pela Lei nº 9.514/1997 e do anteprojeto sobre a constituição de patrimônios de afetação dos acervos das incorporações imobiliárias, regulamentada pelos arts. 31A a 31F da Lei nº 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei nº 10.931/2004.
Paulo Rosenblatt 
Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies - IALS, Universidade de Londres (2013), mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2005), graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - FDR/UFPE (2003). Professor de Direito Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Procurador Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos - CEJ da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. Advogado com experiência em Direito Público, atuando principalmente na área do Direito Tributário, sócio de Ferreira Lima, Bartilotti e Rosenblatt Advogados Associados. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e da International Fiscal Association - IFA.
Renato Góes 
Advogado e Consultor em Regularização Fundiária do Governo de São Paulo, Membro do Grupo de Trabalho do Ministério das Cidades “Novos Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária”, Membro da Comissão de Urbanismo e Mobilidade Urbana  do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo); ex-presidente do Comitê Estadual de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo e ex-coordenador geral do GARF - Grupo de Apoio à regularização fundiária urbana do Estado de São Paulo.
Ricardo Medina Salla 
Árbitro e Advogado do escritório L.O. Baptista Advogados; Fundador e diretor primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC); Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP).  Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. Professor de Arbitragem e Professor-Coordenador de Direito da Construção e Infraestrutura no Centro de Extensão Universitária - CEU. Autor do livro Arbitragem e Administração Pública – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai (Quartier Latin, 2014). Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo Complexo Damásio de Jesus. Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.
Roberto Campos Gouveia Filho 
Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor de Direito Processual Civil e de Direito Civil da Unicap. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual. Assessor da Presidência e Vice-Diretor da Escola Judicial do TRE/PE.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito 
Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Palestrante. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Ementa
Módulo I - Responsabilidade Civil na Construção Civil
Módulo II - Incorporação Imobiliária
Módulo III - Direito Contratual Imobiliário I
Módulo IV – Direito Contratual Imobiliário II
Módulo V – Direitos Reais
Módulo VI - CDC e seus reflexos para o Direito dos Negócios Imobiliários
Módulo VII – Direito da Construção Civil & Infraestrutura
Módulo VIII – Garantias imobiliárias
Módulo IX – Regularização Fundiária
Módulo X – Processo civil aplicado ao direito imobiliário
Módulo XI – Direito Ambiental na Construção Civil
Módulo XII- Direito Societário e Mercado de Capitais no Direito dos Negócios Imobiliários
Módulo XIII - Tributação Das Operações Imobiliárias
Módulo XIV - Aspectos práticos, notariais e registrais relacionados ao direito imobiliário
Módulo XV - Economia para o Setor Imobiliário
Módulo XVI - Análise econômica das decisões judiciais no Direito Imobiliário
Módulo XVII - Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo XVIII – Formas Alternativas De Resolução De Conflitos

[Terceira Turma] Pós Graduação em Direito e Mercado Imobiliário

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